Política de Privacidade
AXONS NEUROLOGIA
Centro Especializado em Neurologia e Neurofisiologia de
Mato Grosso
Última
atualização: 13 de agosto de 2026
1.
Introdução
A Clínica AXONS
NEUROLOGIA valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus
pacientes, visitantes do site e usuários de seus canais de atendimento. Esta
Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados
pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da
Internet e as normas do Conselho Federal de Medicina.
Ao utilizar
nosso site, agendar consultas/exames ou entrar em contato pelos nossos canais,
você declara ciência desta Política.
2.
Quem Somos (Controlador)
Razão social:
Axons Neurologia
CNPJ: 28.794.575/0001-42
Endereço: Rua
das Orquídeas, nº 612, Jardim Cuiabá, Cuiabá - MT, CEP 78043-148
Atendimento:
Administração: (65)
99815-9971
Responsável
Técnico: Bruno Reginato Gumiero CRM-MT:
6788
3.
Serviços e Exames Realizados
A Axons é
especializada em diagnóstico e tratamento neurológico, realizando, entre
outros, os seguintes serviços e exames, que envolvem a coleta de dados de saúde
do paciente:
•
Consultas Médicas (Neurologia, Neurofisiologia e demais
subespecialidades)
•
Vídeo Eletroencefalograma
•
Eletroencefalograma
•
Doppler Transcraniano
•
Ultrassom Transcraniano
•
Eletroneuromiografia
•
Ultrassom de Nervos Periféricos
•
Punção Liquórica
•
Fibra Única
•
Potencial Evocado Visual
•
Potencial Evocado Somatossensitivo
Os dados clínicos,
laudos e imagens gerados nesses procedimentos são tratados como dados sensíveis
(art. 5º, II, LGPD) e recebem grau reforçado de proteção e sigilo.
4.
Quais Dados Coletamos
•
Identificação e contato: nome, CPF, RG, data de
nascimento, endereço, telefone, e-mail.
•
Dados de saúde: histórico clínico, sintomas,
resultados dos exames listados na Seção 3, laudos, prontuário, prescrições e
evolução do tratamento.
•
Dados de convênio/plano de saúde: operadora,
número da carteirinha, autorizações e guias de procedimento (ex.: guias TISS).
•
Dados financeiros: informações de pagamento e
faturamento.
•
Dados de navegação: IP, dispositivo, páginas
acessadas e origem de campanhas (ex.: Google Ads), coletados via cookies.
5.
Finalidades e Base Legal
Tratamos os
dados para: agendar e prestar assistência médica/diagnóstica; emitir laudos e
documentos; processar pagamentos e faturar convênios; cumprir obrigações legais
e regulatórias (CFM, Vigilância Sanitária, ANS); e, mediante consentimento,
enviar newsletter e comunicações de marketing.
Bases legais
aplicáveis (LGPD):
•
Tutela da saúde (art. 11, II, “f”), em
procedimento realizado por profissionais de saúde;
•
Execução de contrato (art. 7º, V), para
viabilizar consultas e exames;
•
Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art.
7º, II);
•
Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I), para
newsletter, marketing e cookies não essenciais;
•
Comunicação/uso compartilhado de dados de saúde (art.
11, §4º, II), para viabilizar a prestação de serviços de saúde entre a Axons e
operadoras de planos de saúde.
6.
Compartilhamento com Convênios e Planos de Saúde (ex.: Unimed)
Quando o
atendimento é realizado por meio de convênio ou plano de saúde, a Axons
compartilha os dados estritamente necessários com a respectiva operadora — como
a Unimed e demais operadoras credenciadas — para:
•
solicitar autorização prévia de consultas e exames;
•
emitir e transmitir guias de faturamento (padrão TISS)
e demais documentos de cobrança;
•
comprovar a realização do procedimento e permitir a
auditoria/validação pela operadora.
Esse
compartilhamento tem como base legal a exceção de comunicação e uso
compartilhado de dados de saúde prevista no art. 11, §4º, II, da LGPD, que
autoriza esse fluxo entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de
planos de saúde para fins de prestação de serviços de saúde, sem exigir
consentimento específico, resguardado o sigilo profissional.
A Axons também
pode compartilhar dados com laboratórios parceiros, prestadores de tecnologia
(sistemas de agendamento, hospedagem, e-mail) e autoridades públicas, quando
exigido por lei. A Axons não vende dados pessoais a terceiros.
7.
Cookies
Nosso site
utiliza cookies necessários, de desempenho (ex.: analytics) e de marketing
(ex.: Google Ads, associando o acesso a parâmetros de campanha como gclid e gad_source).
Você pode gerenciá-los nas configurações do navegador; desativar alguns cookies
pode limitar funcionalidades do site.
8.
Retenção e Segurança
Prontuários e
dados de saúde são mantidos pelo prazo mínimo exigido pelas normas do CFM (atualmente
20 anos a contar do último registro). Dados financeiros seguem o prazo da
legislação tributária. Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança
— controle de acesso, backups e sigilo profissional — para proteger os dados
contra acessos não autorizados, incidentes e uso indevido.
9.
Acesso da Equipe Administrativa e Sigilo Profissional
No fluxo de
atendimento, dados pessoais e de saúde podem ser acessados pela equipe de
secretaria e recepção da Axons — por exemplo, para confirmar agendamentos,
localizar prontuários, verificar dados de convênio e organizar a rotina de
atendimento.
Esse acesso é
tratado com o mesmo rigor aplicável à equipe clínica:
•
Acesso mínimo e necessário: secretárias e
recepcionistas acessam somente os dados indispensáveis à função administrativa
exercida (ex.: nome, horário, convênio), sem acesso irrestrito a laudos e
prontuários clínicos detalhados.
•
Dever de sigilo: toda a equipe administrativa
está submetida a termo de confidencialidade e ao dever de sigilo profissional
(art. 6º, VII, e art. 46 da LGPD, além do Código de Ética Médica), sendo vedado
o compartilhamento de informações do paciente fora do exercício regular de suas
funções.
•
Treinamento: a equipe é orientada periodicamente
sobre boas práticas de proteção de dados e as exigências da LGPD.
•
Responsabilização: o uso indevido ou a
divulgação não autorizada de dados de pacientes por qualquer colaborador
sujeita o responsável a medidas disciplinares e às sanções civis e legais
cabíveis.
Essas mesmas
obrigações de sigilo se estendem a estagiários, terceirizados e demais
colaboradores que, no exercício de suas funções, tenham contato com dados
pessoais de pacientes.
10.
Seus Direitos (art. 18, LGPD)
Você pode
solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção,
anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, informação sobre
compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões
automatizadas, quando aplicável.
11.
Encarregado de Dados (DPO) e Contato
Para exercer
seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com o
Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Axons:
|
Nome do Encarregado
(DPO) |
Izabela
Bertoloto |
|
E-mail do Encarregado |
admfinan@axonsneurologia.com |
|
Telefone / Ramal |
(65) 99815-9971 |
|
Telefone geral da Clínica |
(65) 65 9920-5906 | 65
9811-9354 |
|
Endereço |
Rua das Orquídeas, nº 612,
Jardim Cuiabá, Cuiabá - MT |
12.
Crianças, Alterações e Foro
Dados de
pacientes menores de idade são tratados com base no consentimento específico de
ao menos um dos pais/responsável, no melhor interesse do menor (art. 14, LGPD).
Esta Política
pode ser atualizada periodicamente, com indicação de nova data de vigência.
Rege-se pelas leis brasileiras, elegendo-se o foro da Comarca de Cuiabá - MT.
Axons Neurologia — Centro Especializado em Neurologia e
Neurofisiologia de Mato Grosso.