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Política de Privacidade

AXONS NEUROLOGIA

Centro Especializado em Neurologia e Neurofisiologia de Mato Grosso

Última atualização: 13 de agosto de 2026

1. Introdução


A Clínica AXONS NEUROLOGIA valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, visitantes do site e usuários de seus canais de atendimento. Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet e as normas do Conselho Federal de Medicina.

Ao utilizar nosso site, agendar consultas/exames ou entrar em contato pelos nossos canais, você declara ciência desta Política.

2. Quem Somos (Controlador)


Razão social:
Axons Neurologia

CNPJ: 28.794.575/0001-42

Endereço: Rua das Orquídeas, nº 612, Jardim Cuiabá, Cuiabá - MT, CEP 78043-148

Atendimento:  Administração: (65) 99815-9971

Responsável Técnico:  Bruno Reginato Gumiero CRM-MT: 6788

3. Serviços e Exames Realizados


A Axons é especializada em diagnóstico e tratamento neurológico, realizando, entre outros, os seguintes serviços e exames, que envolvem a coleta de dados de saúde do paciente:

     Consultas Médicas (Neurologia, Neurofisiologia e demais subespecialidades)

     Vídeo Eletroencefalograma

     Eletroencefalograma

     Doppler Transcraniano

     Ultrassom Transcraniano

     Eletroneuromiografia

     Ultrassom de Nervos Periféricos

     Punção Liquórica

     Fibra Única

     Potencial Evocado Visual

     Potencial Evocado Somatossensitivo

Os dados clínicos, laudos e imagens gerados nesses procedimentos são tratados como dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD) e recebem grau reforçado de proteção e sigilo.

4. Quais Dados Coletamos


     Identificação e contato: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail.

     Dados de saúde: histórico clínico, sintomas, resultados dos exames listados na Seção 3, laudos, prontuário, prescrições e evolução do tratamento.

     Dados de convênio/plano de saúde: operadora, número da carteirinha, autorizações e guias de procedimento (ex.: guias TISS).

     Dados financeiros: informações de pagamento e faturamento.

     Dados de navegação: IP, dispositivo, páginas acessadas e origem de campanhas (ex.: Google Ads), coletados via cookies.

5. Finalidades e Base Legal


Tratamos os dados para: agendar e prestar assistência médica/diagnóstica; emitir laudos e documentos; processar pagamentos e faturar convênios; cumprir obrigações legais e regulatórias (CFM, Vigilância Sanitária, ANS); e, mediante consentimento, enviar newsletter e comunicações de marketing.

Bases legais aplicáveis (LGPD):

     Tutela da saúde (art. 11, II, “f”), em procedimento realizado por profissionais de saúde;

     Execução de contrato (art. 7º, V), para viabilizar consultas e exames;

     Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II);

     Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I), para newsletter, marketing e cookies não essenciais;

     Comunicação/uso compartilhado de dados de saúde (art. 11, §4º, II), para viabilizar a prestação de serviços de saúde entre a Axons e operadoras de planos de saúde.

6. Compartilhamento com Convênios e Planos de Saúde (ex.: Unimed)


Quando o atendimento é realizado por meio de convênio ou plano de saúde, a Axons compartilha os dados estritamente necessários com a respectiva operadora — como a Unimed e demais operadoras credenciadas — para:

     solicitar autorização prévia de consultas e exames;

     emitir e transmitir guias de faturamento (padrão TISS) e demais documentos de cobrança;

     comprovar a realização do procedimento e permitir a auditoria/validação pela operadora.

Esse compartilhamento tem como base legal a exceção de comunicação e uso compartilhado de dados de saúde prevista no art. 11, §4º, II, da LGPD, que autoriza esse fluxo entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de saúde para fins de prestação de serviços de saúde, sem exigir consentimento específico, resguardado o sigilo profissional.

A Axons também pode compartilhar dados com laboratórios parceiros, prestadores de tecnologia (sistemas de agendamento, hospedagem, e-mail) e autoridades públicas, quando exigido por lei. A Axons não vende dados pessoais a terceiros.

7. Cookies


Nosso site utiliza cookies necessários, de desempenho (ex.: analytics) e de marketing (ex.: Google Ads, associando o acesso a parâmetros de campanha como gclid e gad_source). Você pode gerenciá-los nas configurações do navegador; desativar alguns cookies pode limitar funcionalidades do site.

8. Retenção e Segurança


Prontuários e dados de saúde são mantidos pelo prazo mínimo exigido pelas normas do CFM (atualmente 20 anos a contar do último registro). Dados financeiros seguem o prazo da legislação tributária. Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança — controle de acesso, backups e sigilo profissional — para proteger os dados contra acessos não autorizados, incidentes e uso indevido.

9. Acesso da Equipe Administrativa e Sigilo Profissional


No fluxo de atendimento, dados pessoais e de saúde podem ser acessados pela equipe de secretaria e recepção da Axons — por exemplo, para confirmar agendamentos, localizar prontuários, verificar dados de convênio e organizar a rotina de atendimento.

Esse acesso é tratado com o mesmo rigor aplicável à equipe clínica:

     Acesso mínimo e necessário: secretárias e recepcionistas acessam somente os dados indispensáveis à função administrativa exercida (ex.: nome, horário, convênio), sem acesso irrestrito a laudos e prontuários clínicos detalhados.

     Dever de sigilo: toda a equipe administrativa está submetida a termo de confidencialidade e ao dever de sigilo profissional (art. 6º, VII, e art. 46 da LGPD, além do Código de Ética Médica), sendo vedado o compartilhamento de informações do paciente fora do exercício regular de suas funções.

     Treinamento: a equipe é orientada periodicamente sobre boas práticas de proteção de dados e as exigências da LGPD.

     Responsabilização: o uso indevido ou a divulgação não autorizada de dados de pacientes por qualquer colaborador sujeita o responsável a medidas disciplinares e às sanções civis e legais cabíveis.

Essas mesmas obrigações de sigilo se estendem a estagiários, terceirizados e demais colaboradores que, no exercício de suas funções, tenham contato com dados pessoais de pacientes.

10. Seus Direitos (art. 18, LGPD)


Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

11. Encarregado de Dados (DPO) e Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Axons:

Nome do Encarregado (DPO)

Izabela Bertoloto

E-mail do Encarregado

admfinan@axonsneurologia.com

Telefone / Ramal

(65) 99815-9971

Telefone geral da Clínica

(65) 65 9920-5906 | 65 9811-9354

Endereço

Rua das Orquídeas, nº 612, Jardim Cuiabá, Cuiabá - MT

12. Crianças, Alterações e Foro


Dados de pacientes menores de idade são tratados com base no consentimento específico de ao menos um dos pais/responsável, no melhor interesse do menor (art. 14, LGPD).

 

Esta Política pode ser atualizada periodicamente, com indicação de nova data de vigência. Rege-se pelas leis brasileiras, elegendo-se o foro da Comarca de Cuiabá - MT.

Axons Neurologia — Centro Especializado em Neurologia e Neurofisiologia de Mato Grosso.